As contas da Prefeitura de Itanhaém, referentes ao ano de 2021, foram oficialmente reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, lançando uma luz inquietante sobre o primeiro ano de gestão do prefeito Tiago Cervantes. A reprovação é apenas o começo de um escândalo fiscal que já ameaça as finanças públicas e o futuro da cidade. Se em 2021 a situação era crítica, o cenário atual, em 2023, já beira o colapso, com um déficit acumulado de R$ 100 milhões.
Descontrole e Descaso: Irregularidades São Só a Ponta do Iceberg
As irregularidades apontadas pelo Tribunal são de extrema gravidade e indicam um descontrole absoluto das contas públicas. Um déficit de R$ 34,2 milhões foi identificado já no primeiro ano, agravando o endividamento de Itanhaém de forma irreversível. O que se desenha é um caos fiscal que, a cada dia, torna a recuperação mais distante.
Além disso, o não cumprimento de acordos judiciais, como o firmado com a Sabesp, fez com que a dívida de longo prazo do município aumentasse, jogando o futuro financeiro da cidade em um poço sem fundo. Esses erros básicos de gestão, que incluem a inadimplência em compromissos essenciais, denotam uma administração desorganizada e irresponsável.
A situação se torna ainda mais alarmante com a descoberta de que R$ 6,6 milhões da Contribuição para Iluminação Pública (CIP) não foram devidamente aplicados. Falta de transparência, ausência de comprovação do uso desses recursos e a reincidência das irregularidades apontam para um possível desvio de finalidade, um sintoma claro de que a má gestão está enraizada.
Colapso dos Serviços Essenciais: Educação e Saúde em Ruínas
Não é apenas nas finanças que a gestão de Tiago Cervantes falhou. A população já sente na pele o desmonte dos serviços essenciais. Na educação, apesar de uma aplicação que atende o mínimo constitucional, as condições são deploráveis: escolas sem infraestrutura adequada, falta de vagas em creches e prédios sem alvarás de segurança. O futuro das crianças e jovens de Itanhaém está sendo negligenciado.
Na saúde, a situação é ainda mais trágica. Filas para consultas e exames chegam a até quatro anos em algumas especialidades, enquanto as unidades de saúde enfrentam manutenção precária. As metas do plano de saúde local, que poderiam aliviar esse caos, não foram cumpridas, expondo a população a um sistema de saúde ineficiente e em decadência.
Gestão Sob Alvo: A Responsabilidade de Tiago Cervantes
Com a reprovação das contas de 2021, a responsabilidade pela crise financeira e institucional da cidade recai diretamente sobre o prefeito Tiago Cervantes. As violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como o aumento explosivo do endividamento e a opacidade na aplicação de recursos, não podem ser ignoradas.
O Tribunal de Contas sinalizou que o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual, abrindo espaço para investigações profundas sobre os indícios de desvios e irregularidades. Se as suspeitas forem confirmadas, Tiago Cervantes poderá enfrentar sanções legais que comprometerão sua gestão e até mesmo sua permanência no cargo.
Um Futuro Sombrio para Itanhaém
O que se desenha para Itanhaém é um cenário de profunda crise. Com um déficit que já ultrapassa os R$ 100 milhões em 2023, a cidade corre o risco de paralisar suas atividades essenciais e não conseguir honrar compromissos básicos. A continuidade deste colapso financeiro, herdado de uma gestão incompetente, pode comprometer o desenvolvimento da cidade por muitos anos.
Agora, mais do que nunca, a população de Itanhaém precisa estar atenta aos desdobramentos dessa crise, pois o futuro da cidade está em jogo. Será que Tiago Cervantes conseguirá reverter o caos que ele mesmo ajudou a criar? Ou o município será arrastado para um abismo financeiro sem precedentes?